terça-feira, 3 de junho de 2008

O CAPS e a Portaria GM Nº 336 - de 19 de fevereiro de 2002

Em contrapartida com a realidade árida do vídeo do último post, este nos vem mostrar a história da psiquiatria e um pouco do que é o Centro de Atenção Psicossocial, o tão comentando CAPS, um importante e fundamental instrumento da Reforma Psiquiátrica.

video

Aproveitando o espaço, deixamos para quem tiver interesse, um link para a PORTARIA/GM Nº 336 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 que define as características das modalidades de CAPS (CAPS I, II, III, ad II e i II).

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/39_Portaria_336_de_19_02_2002.pdf

Seria de extrema importância que muitos conhecessem as leis que definem a Reforma Psiquiátrica Brasileira, pois, muitas vezes, o pensamento manicomial ainda predomina por desinformação a respeito da Reforma, seus instrumentos e seus princípios. Portanto, aqui estamos fazendo a nossa parte para a renovação da realidade dos portadores de transtornos mentais.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

terça-feira, 27 de maio de 2008

Clausura versus Liberdade

Este é um artigo publicado na na Sessão Opinião do Jornal Gazeta Guaçuana no dia 16/05/2008. Escrito pelas alunas de Psicologia Ellen Camila Conceição, Natália Machado e Natália Melleiro Sampaio é um texto que com uma linguagem simples apresenta a história da loucura e a Reforma Psiquiátrica para uma população ainda leiga no assunto.

Parabéns meninas pela iniciativa de escrever e publicar o artigo. Conscientizar a população a respeito da saúde mental é um trabalho árduo, mas não impossível e são essas pequenas ações que fazem a diferença.


Clausura versus Liberdade
A maneira como a Saúde Mental é vista no Brasil, suas resistências e a procura pelo respeito aos direitos humanos


As maneiras de pensar e tratar a loucura são alvos de diversas discussões que caminham, há mais de 20 anos, visando mudanças no âmbito da saúde pública. Um dos principais objetivos dessas mudanças ainda designa polêmica: a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e, como substituto, a instalação de uma rede de serviços de atenção à saúde mental que leve em conta a liberdade e o acesso à cidadania dos portadores de sofrimento ou transtorno mental.

A História da Loucura

A Loucura, hoje vista com olhos diferentes, nem sempre foi considerada algo negativo, ou até mesmo doença. Na Grécia antiga ela já foi considerada até mesmo um privilégio. Filósofos como Sócrates e Platão, ressaltaram a existência de uma forma de loucura tida como divina e era através do delírio que alguns privilegiados podiam ter acesso a verdades divinas. Tal fato, não impedia os “privilegiados” de viverem no meio das pessoas “normais”.
Gradativamente, a loucura vai se afastando do seu papel de portadora da verdade e vai se encaminhando em uma direção completamente oposta, passando a excluir o louco da sociedade, pois estes começam a incomodar.
Os primeiros estabelecimentos criados para limitar/esconder a loucura destinavam-se simplesmente a retirar do convívio social as pessoas que não se adaptavam a ele.
No século XIII, a loucura passa a ser objeto do saber médico, começa a ser caracterizada como doença mental e, portanto, torna-se passível de cura. A razão/normalidade ocupa um lugar de destaque, pois é através dela que o homem pode conquistar a liberdade e a felicidade. É em meio a esse contexto que o hospital surge como um espaço terapêutico.
Para garantir seu funcionamento, o modelo hospitalar necessitava da instauração de medidas disciplinares que visassem garantir a nova ordem. Surge então, uma delimitação desse espaço físico, onde são fundamentais os princípios de vigilância constante e registro contínuo, de forma a garantir que nenhum detalhe escape a esse saber. O hospital acaba por tornar-se um mundo à parte, afastando cada vez mais o indivíduo de suas relações exteriores. O discurso que alimenta esse sistema percebe os loucos como seres perigosos e inconvenientes que, em função de sua "doença", não conseguem conviver de acordo com as normas sociais. Retira-se, então, desse sujeito todo o saber acerca de si próprio e daquilo que seria sua doença.
Durante os séculos, muitos métodos desumanos foram utilizados para tornar o “louco” adequado às regras da sociedade, podemos citar como exemplo, furos no crânio, sangrias, afogamentos, comas insulínicos, indução de convulsões, lobotomia, eletrochoques, etc.
Um cenário propício ao o surgimento dos movimentos reformistas da psiquiatria desponta com o pós-guerra. Começam a surgir, em vários países, questionamentos quanto ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, apontando para a necessidade de reformulação.
Uma importante questão nessa concepção de reforma diz respeito ao conceito de "doença mental", o qual passa a ser desconstruído para dar lugar à nova forma de perceber a loucura enquanto "existência-sofrimento" do sujeito em relação com o corpo social.
Em continuidade ao processo da Reforma, em 1987, 1992 e 2001, foram realizadas as Conferências Nacionais de Saúde Mental, que possibilitaram a delimitação dos objetivos da reforma psiquiátrica brasileira atual e a proposição de serviços substitutivos ao modelo hospitalar. Dentre os marcos conceituais desse processo destacam-se o respeito à cidadania e a ênfase na atenção integral, onde o processo saúde/doença mental é entendido dentro de uma relação com a qualidade de vida.

A Reforma Psiquiátrica

Muitos dos chamados “loucos” passaram suas vidas em instituições, perdendo a própria saúde e até mesmo sua cidadania, pois quando retornavam à sociedade, após alta, eram discriminados e não conseguiam a sua re-inserção.
Somente no final dos anos 70, se começou a pensar em alterar essa realidade. Neste contexto, surge a Reforma Psiquiátrica, a qual propõe a desinstitucionalização, ou seja, que o atendimento aos “loucos” ocorra de forma mais humana, fora dos hospitais psiquiátricos.
Propõe também, que exista uma rede de cuidados para os doentes mentais, abrangendo todas as suas necessidades. Essa rede deve localizar-se próxima as suas residências, apresentando atendimento diário. Assim não é preciso retirar o doente mental de sua convivência familiar e social.

Instrumentos de atenção aos doentes mentais fora de um hospício:
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) onde são oferecidos atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, assistência social, dentre outros. Uma de suas propostas são as oficinas terapêuticas, tais como: artes e bijuterias, as quais, tem como um dos objetivos a obtenção de renda.
Residências Terapêuticas, casas onde os doentes mentais podem residir (os que não possuem família, ou que a mesma não os quer mais), reintegrando-os à sociedade.
Programa de Volta para Casa, o doente mental que deixou o hospital psiquiátrico, pode vir a receber um auxílio mensal, o qual, contribuirá para sua emancipação.

O objetivo central da Reforma Psiquiátrica é que todo ser humano, sendo ele doente mental ou não, tenha sua singularidade respeitada.
“Portadores de transtornos mentais têm direito à liberdade, ao trabalho, à moradia e à convivência social”.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Sobre a campanha do SIMERS (Loucura é a falta de leitos psiquiátricos)


























Sobre a campanha do SIMERS (Loucura é a falta de leitos psiquiátricos)

Vanessa Soares Maurente


Tendo estado envolvida com as discussões sobre as políticas públicas em saúde mental nos últimos anos, senti a necessidade de fazer alguns esclarecimentos:A campanha “Loucura é a falta de leitos psiquiátricos” , organizada pelo SIMERS e lançada nas ruas da cidade esta semana merece uma análise cuidadosa por abordar de forma parcial um problema gravíssimo, que é a crise atual dos serviços de saúde mental.

O texto da campanha afirma que a falta de leitos psiquiátricos: 1) é resultado da efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica e 2) é o motivo da crise na saúde mental. Ambas as afirmações estão equivocadas. Em relação à primeira delas, a Lei da Reforma Psiquiátrica não define a extinção dos leitos psiquiátricos. Ela define a extinção dos manicômios, a gradativa substituição da internação nestes locais para internação em hospital geral e a construção de uma rede de atenção integrada à saúde mental:

Art. 2.º A reforma psiquiátrica consistirá na gradativa substituição do sistema hospitalocêntrico de cuidados às pessoas que padecem de sofrimento psíquico, por uma rede integrada e por variados serviços assistenciais de atenção sanitária e sociais, tais como: ambulatórios, emergências psiquiátricas em hospitais gerais, unidades de observação psiquiátrica em hospitais gerais, hospitais-dia, hospitais-noite, centros de convivência, centros comunitários, centros de atenção psicossocial, centros residenciais de cuidados intensivos, lares abrigados, pensões públicas e comunitárias, oficinas de atividades construtivas e similares (LEI ESTADUAL 9716/92).

Ainda:

Art. 4.º Será permitida a construção de unidades psiquiátricas em hospitais gerais, de acordo com as demandas loco-regionais (LEI ESTADUAL 9716/92).

Art. 5.º Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível a existência de serviço de atendimento para pacientes que padecem de sofrimento psíquico, guardadas as necessidades de leitos psiquiátricos locais e/ouregionais (LEI ESTADUAL 9716,92).

Para uma pessoa que não conhece a Lei, ou seja, para a maioria das pessoas, a campanha organizada pelo SIMERS pode ser desinformativa. Por isto, precisamos ficar de olho: todo o cidadão tem o direito de saber sobre a legislação que rege o sistema de saúde do qual ele é usuário de forma imparcial.

Em relação à segunda afirmação da campanha, de que a falta de leitos psiquiátricos é o motivo da crise na saúde mental, é importante trazer para o debate o fato de que as dificuldades no atendimento às pessoas em sofrimento psíquico grave não se deve somente à falta de leitos, mas a uma falta de investimento generalizada, que inclui, principalmente, a precarização dos CAPS (Centros Integrados de Atenção Psicossocial) e de toda a rede substitutiva ao manicômio. Sendo assim, as dificuldades não se devem ao fato da Lei existir, mas sim ao fato dela não ser efetivamente implementada.

Deste modo, temos que tomar cuidado para não confundir os problemas. Exigir que o hospital psiquiátrico volte a ser o lugar de referência à saúde mental (como propõem a campanha) pela falta de outros serviços de dêem conta do sofrimento psíquico é o mesmo que resgatar os leprosários pela falta de medicação para hanseníase do no posto de saúde.


terça-feira, 20 de maio de 2008

Recomendações de Leitura sobre o Tema

Hoje, temos duas sugestões de Leitura sobre o tema de Saúde Mental.

A primeira, é uma Cartilha que conta sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, desde a sua história, até como está seu processo de construção hoje, no país.


Ela pode ser encontrada no link abaixo:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio15%20anos%20Caracas.pdf


Uma outra recomendação é um livro de leitura simples do autor João Frayze-Pereira, intitulado "O que é loucura".

O download do livro na integra pode ser feito no site:

http://www.portaldetonando.com.br/ - Projeto Democratização da Leitura

Aliás, este é um ótimo site, com diversos livros para downloads grátis, facilitando o acesso de todos a vários tipos de leitura.


segunda-feira, 19 de maio de 2008

Olimpíada de Serviços Comunitários em Saúde Mental

Acontece hoje na cidade de Rio Claro a 3ª. Olimpíada de Serviços Comunitários em Saúde Mental que reunirá, 1350 atletas. São pacientes dos serviços de saúde mental de 23 municípios paulistas e de Andradas, Minas Gerais. Todos serão atletas olímpicos por um dia, na segunda-feira, 19, com direito a medalhas de ouro, prata e bronze.
Eles disputarão 12 modalidades, que vão desde os esportes mais tradicionais como futebol de salão, basquete e vôlei, até disputas menos convencionais como a corrida de saco e a corrida de ovo.
A 3ª. Olimpíada de Serviços Comunitários em Saúde Mental será realizada no Sesi das 8 às 16 horas, reunindo 40 equipes. Rio Claro participará com duas equipes: uma do Centro de Atenção Psicossocial para álcool e drogas, que disputará dominó e damas, e outra do Centro de Atenção Psicossocial “18 de Maio”, que atende pacientes com transtornos mentais graves. Estes estarão em várias modalidades.
O objetivo da olimpíada é, com práticas esportivas, oferecer um novo recurso terapêutico aos usuários dos serviços de saúde mental para que estejam mais próximos da reinserção social e da reabilitação psicossocial. Durante todo o 19, o público poderá apreciar uma exposição que irá mostrar as atividades dos serviços de saúde mental que participarão da olimpíada.
Para realizar o evento, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro conta com o apoio das secretarias municipais de Esportes, Cultura, Educação, Agricultura, Turismo, Segurança, Ação Social e Administração, Daae e Fundo Social. Também colaboram as empresas Riclan, Fricock, Biscoitos Gudy e Café Wenzel, além do Tiro de Guerra, Grupo de Escoteiros Marechal Rondon e o Sindicato dos Bancários.

domingo, 18 de maio de 2008

Estamira

Hoje, temos uma dica cultural pra quem se interessa pelo tema de Saúde Mental: o documentário Estamira, do diretor Marcos Prado.

Este, foi produzido no ano de 2005, e nos conta a história de Estamira, uma catadora de lixo, moradora e trabalhadora do aterro sanitário Jardim Gramacho que sofre de distúrbios mentais.
Com um discurso filosófico e poético a personagem nos mostra o verdadeiro "lixo" - não o qual ela convive e tira seu sustento, mas aquele que está dentro de nós. Um filme extasiante merecedor de nossa atenção.
Segue abaixo um link para o trailer do filme.

http://www.youtube.com/watch?v=v9ik-M5k0K4